Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade explica como a Oryon Pay, [razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [00.000.000/0001-00], com sede em [endereço completo], coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

A Oryon Pay é a controladora dos dados pessoais tratados para a prestação de seus serviços.

2. Dados que coletamos

Dados cadastrais da empresa e de seus sócios e representantes: nome, CPF, CNPJ, data de nascimento, endereço, e-mail, telefone e documentos de identificação.

Dados financeiros e bancários: conta para recebimento, faturamento, histórico de transações, saldos e movimentações.

Dados dos compradores dos nossos clientes, necessários para processar pagamentos: nome, CPF, e-mail e dados de pagamento. Os dados de cartão são tokenizados e não ficam armazenados de forma aberta.

Dados de navegação e dispositivo: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador e dispositivo e cookies.

Registros de comunicação: mensagens trocadas com nosso atendimento, por e-mail, telefone ou WhatsApp.

3. Como usamos os dados

Utilizamos os dados para: realizar o cadastro e a verificação de identidade; prestar os serviços de pagamento contratados; processar, liquidar e conciliar transações; prevenir fraudes, lavagem de dinheiro e outros ilícitos; cumprir obrigações legais e regulatórias; prestar atendimento e suporte; enviar comunicações sobre os serviços; e melhorar nossos produtos e a segurança da plataforma.

4. Bases legais

Tratamos dados pessoais com base nas hipóteses previstas no art. 7º da LGPD, principalmente: execução de contrato e de procedimentos preliminares; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos; proteção do crédito; legítimo interesse, como na prevenção a fraudes e melhoria dos serviços; e consentimento, quando necessário, como para comunicações de marketing.

5. Compartilhamento de dados

Os dados podem ser compartilhados, na medida necessária, com: adquirentes, bandeiras de cartão, emissores, bancos e demais participantes dos arranjos de pagamento; parceiros de tecnologia, hospedagem e antifraude; birôs de crédito e de verificação cadastral; prestadores de serviços contratados pela Oryon Pay; e autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais. Todos os parceiros são obrigados a proteger os dados e a utilizá-los apenas para as finalidades contratadas.

6. Transferência internacional

Alguns parceiros de tecnologia podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre de acordo com os mecanismos previstos na LGPD, assegurando um nível adequado de proteção.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração, incluindo criptografia, tokenização de dados de cartão, controle de acesso, monitoramento e treinamento da equipe.

8. Por quanto tempo guardamos os dados

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política e as obrigações legais. Registros de clientes e operações são guardados por, no mínimo, cinco anos após o encerramento da relação, conforme a legislação de prevenção à lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros prazos legais aplicáveis.

9. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; revogação do consentimento; e revisão de decisões automatizadas.

Alguns dados podem precisar ser mantidos mesmo após a solicitação, para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

10. Cookies

Utilizamos cookies para garantir o funcionamento do site, lembrar preferências, medir o desempenho e melhorar a experiência. O usuário pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do navegador, sabendo que algumas funções podem ser afetadas.

11. Encarregado de dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política, entre em contato com o nosso encarregado de proteção de dados, [nome do encarregado], pelo e-mail oryonpay.tec@gmail.com.

O titular também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível no site da Oryon Pay, com a data da última atualização.